Sobrepartilha

Via de regra, após a morte de uma pessoa, inicia-se o processo de inventário, onde são liquidadas as dívidas deixadas pela pessoa falecida e, após isso, transmitidos os bens.

Todavia, não raramente nos deparamos com casos onde alguns bens não foram inventariados, quer seja porque não era de conhecimento do inventariante e/ou família, ou ainda, porque foram propositalmente ocultos.

Exemplo clássico de ocultação, é quando, por exemplo, uma mãe doa um apartamento para um filho e não registra que aquele imóvel está saindo de sua parte disponível da herança, o filho deve informar no inventário para que aquele bem seja abatido de sua cota, gerando igualdade entre os demais herdeiros.

Assim, havendo um bem que não partilhado no momento da partilha, utiliza-se da sobrepartilha para realizar a divisão daquele novo bem. Portanto, a sobrepartilha é uma nova partilha diante de alguma informação que sobrevém (daí o nome sobrepartilha), vem depois da realização da primeira partilha.

Ainda, é possível de se utilizar deste instituto quando os herdeiros não entrarem em acordo sobre a divisão de alguns bens específicos. Por exemplo, em uma partilha com patrimônio de 8 bens, os herdeiros concordem em vender 5 e dividir entre eles o valor. Mas sobre 3 outros bens, dois herdeiros não concordam com o preço avaliado e não querem realizar a venda naquele momento por acreditarem que terão muito prejuízo.

Para não ter o prejuízo de esperar um longo tempo por causa de poucos bens, sendo que em relação aos outros já existe acordo, os herdeiros podem realizar o inventário e registrar que o bem sobre o qual não há acordo e o que está longe serão objeto de sobrepartilha no futuro. Enquanto isso, eles ficam sob a guarda e administração do inventariante aguardando que seja iniciada a sobrepartilha.

A sobrepartilha segue as mesmas regras do processo de inventário. Assim, poderá ser realizada na Justiça ou em cartório (desde que não exista herdeiro incapaz – menor de idade ou interditado – e haja acordo).

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *