A pensão alimentícia já foi tema de um post, porém queremos destacar sobre os alimentos provisórios. Na ação de pensão alimentícia, quando deferida a tutela antecipada, são concedidos os alimentos...

Abandono AfetivoEm se tratando de abandono, lado a lado com a alienação parental, quando dissolvidos uniões ou casamentos pode ocorrer que um dos genitores negligenciem a relação com seus filhos.O...

Em um processo de separação implica em inúmeras mudanças na vida do casal, principalmente com filhos menores, porém, a responsabilidade dos pais em relação aos filhos permanece inalterada. Nesse...

A síndrome de Alienação Parental (SAP) é o termo proposto, em 1985, por Richard Gardne, psiquiatra estadunidense, para classificar uma grave situação que ocorre dentro das relações familiares, em que...

O imposto sobre de transmissão causa mortis e doação é um tributo de competência impositiva dos Estados e do Distrito Federal, e tem sua previsão legal no Artigo 155, I, da Constituição Federal de...

Se você é empregado fixado, já deve ter se deparado com o período de férias. E se ainda você possui dúvidas em relação a ela, quando que tem direito? quanto que vai ganhar? Como pode ser feito o...

É comum no início do ano ouvirmos falar sobre o pagamento de IPTU, mas você conhece esse imposto?A sigla IPTU corresponde a Imposto Predial e Territorial Urbano, pago pelos proprietários de imóveis...

O Código e Trânsito Brasileiro – CTB, foi instituído pela Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997. Desde então, o trânsito nas vias terrestres no território brasileiro passou a ser regido por estas...

Você já ouvir falar da expressão “bem de família”? Vejamos, bem de família é instituto jurídico que visa proteger o direito constitucional à moradia, podendo ser conceituado como um determinado imóvel...

Como já revela a própria nomenclatura, o que configura a prisão em flagrante é o momento em que alguém é flagrado praticando ou acabou de praticar um crime, razão pela qual foi preso e levado até a...

No processo de inventário é certo que iremos nos deparar com a figura do inventariante, pois é ele que irá realizar os atos inerentes ao procedimento de inventário. O inventariante é o administrador...

Assim como a residência de um cidadão é asilo inviolável, o seu sigilo telefônico, da mesma maneira, só pode ser quebrado mediante ordem judicial – “XII – é inviolável o sigilo da...